• Marcio Costa

A ERA COVID-19: a advocacia e o novo intelectual do direito





É domingo, justamente o dia que menos gosto. Antes que alguém me diga que careço de uma outra forma de ver o mundo ou que preciso de um coach para cuidar desse detalhe de minha vida, explico-lhes. A meu ver, que é o de alguém completamente envolto nos existencialismos e suas diversas formas, os domingos carecem de fantasia. Para encerrar o assunto, lembro que Cioran também os odiava, bastando para mim, odiar a mesma coisa que o Emil.


Neste, especificamente, trabalho numa leitura espirituosa, “Como os advogados salvaram o mundo”. O texto de José Roberto de Castro Neves é detalhista, e, apesar de querer fazer isso nos próximos dias, ainda não me aprofundei na leitura. Porém, cumpre buscar algumas respostas para um questionamento que o autor lança logo nas primeiras linhas: como se possibilitaria a atuação do advogado neste mundo líquido, citando Bauman.


Sabe, é uma boa pergunta, ainda mais quando estamos num contexto de pandemia global, responsável pela criação de um cenário de intensificação de incertezas e riscos, não sendo raro a percepção de que os direitos fundamentais têm sido tolhidos em nome da preservação de um direito social mais amplo.


E não me refiro ao seu direito de ir e vir sem máscaras por aí, me atento, especificamente, aos presos relegados a audiências de custódia “de faz de conta”, bem como aos juízes, cada vez mais foco de câmeras em virtude das videoconferências, que tomam para si o ato de interrogar, como se lhes fosse um direito pessoal, relegando ao réu e sua defesa técnica o papel de meros expectadores sem voz, de um ordenamento que era para ser sistêmico.


Ainda estamos na era COVID-19, e, talvez, custe deixa-la para as páginas da história. Mas a mim, parece-me angustiante entrever que o direito pode ser tornar uma ficção, uma atuação, um espetáculo teatral para cumprir a integralidade da administração da justiça. Os acontecimentos têm nos transformados em atores do obvio, numa encenação onde cumprimos nossos papeis e voltamos para casa. Em que outro momento da história isso aconteceu?


Longe de querer adentrar em assuntos mais densos, esta pequena reflexão deseja apontar 5 (cinco) detalhes que podem ser observados pelo intelectual do direito (sim, falo diretamente aos advogados, pois nós precisamos ser os intelectuais do direito por excelência).


1) tempos líquidos, as coisas não foram feitas para durar.


Zigmunt Bauman deve ser uma leitura essencial em sua lista. Não apenas pela importância que o sociólogo teve até nossos dias, mas porque hoje popularizou-se e é um autor fértil numa reflexão jurídica. Vivemos uma profissão em que grandes ordenamentos são modificados a cada seis meses, intensas mudanças de jurisprudências perfazem um caminho político e flutuante e em um país onde as instituições, carecem de um equilíbrio harmônico. Entender como esse cenário pode ser manejado numa petição, é ter uma noção palpável e verossímil da realidade social, tornando-lhe um profissional atualizado.

“Os tempos são ‘líquidos’ porque tudo muda tão rapidamente. Nada é feito para durar, para ser ‘sólido’.” (Bauman em entrevista à revista ISTOÉ)

2) vivemos em uma sociedade de risco, onde os sistemas jurídicos parecem falhar


Quantos vezes na história parou para pensar que uma situação jurídica não teria sido legislada? Mas longe de se ater apenas a esta observação, nossa sociedade é de risco, nos termos do sociólogo alemão Ulrich Beck, que nos faz entender, que em determinado momento da modernidade, a lógica capitalista de gerenciamento do capital deu lugar (ou mesmo coexistiu) com uma lógica de gerenciamento de riscos.

Essa é a hora em que me pergunta, o que isso tem de importante para o direito?

Eu respondo: tudo. O advogado/intelectual da era COVID-19 sabe que ultrapassamos todos os sonhos positivistas possíveis. O direito, em que pese fulgurar nos livros e ordenamentos, manifesta-se no centro e em virtude de demandas sociais altamente palpáveis. Entender que estamos em risco a todo custo e que estes riscos estão longe de ser democráticos, é ter em mãos um conjunto de ferramentas que podem estar além da retórica.


3) o advogado existe para possibilitar a existência de direitos


Certamente quando estudava faculdade ainda ou no início de sua carreira como advogado ou professor ouviu o bordão de que o advogado era a pessoa que alguém pagava para resolver problemas. Confesso que numa lógica utilitarista da vida cotidiana, isso até faz sentido, mas numa reflexão mais aprofundada, caímos na superficialidade.


Há alguns meses comecei a estudar um filósofo chamado Étienne Souriau, que não é muito conhecido. Frequentemente em sua obra o advogado é utilizado como um dos personagens conceito, o que significa que ele usa a natureza desta profissão para estudar criar um sistema filosófico próprio, tamanha sua importância no mundo.


De uma maneira geral, correndo o risco de ser reducionista, Souriau trata a figura do advogado como o que possibilita a defesa de diversos modos de existência, diversas formas de direito. Em cada ato em juízo ou fora dele, o advogado garante a existência de um direito, possibilita que este venha a fulgurar num mundo dos fatos.


Lembrando aqui uma fala de David Lapoujade sobre esse autor, para Souriau, não podemos existir por nós mesmos, mas por meio de instrumentos (intensificadores de uma realidade). 


Diante disso, Lapoujade pergunta: será este o papel do advogado? O de intensificar a realidade das existências? Lutar por novos direitos?

Independente das respostas, nunca mais se denomine o solucionador de problemas, o advogado é o profissional que possibilita a existência do direito.

4) o intelectual precisa ser um ser interdisciplinar


Um conceito interessante do sistema filosófico de Leibniz, é o de mônada. Parte-se da ideia de um mundo distinto, à parte, próprio, sem aberturas, e, porque não, sem janelas e portas? Bem, é isso que aprendemos na universidade. Uma busca incessante por conhecimento em alguma área do direito. O espanto não seria menor em saber que o estudo de áreas afins é mais relegado ainda.


A era COVID-19 trouxe uma certeza, o intelectual não pode se dar mais ao luxo de fechar-se na mônada de sua área de conhecimento. O novo normal, expressão que tenho minhas críticas, expressa-se por uma multiplicidade, que traz um novo desafio ao profissional do direito: botar a cara na janela e entender uma porção de coisas que não estava acostumado a lidar.


Portanto, seja multidisciplinar, sem sair de sua área de expertise, compreenda que o mundo passa por transformações que serão sentidas durantes anos, do ponto de vista jurídico e por décadas, se pensarmos a nossa diversidade cultural.


5) mude


Confesso que estas observações escrevi para mim. Não existe outro profissional que necessite de mais mudanças que eu. Mas, ao que julgo, tenho feito minha parte e, na busca por ser alguém melhor, tenho cumprido uma disciplina. A era COVID-19 ainda vai ficar entre nós por muito tempo. É preciso mudar, o que me recorda um poema de Edson Marques.

“Mude, mas comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade”.

Sigamos! Ótimo domingo!


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